Processo 237330/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2013 11:11
Autuado em 24/04/2013 11:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2807/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2807/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/06/2016 Acórdão   2807/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor AIRTON DE JESUS FARIAS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2015 15:10 do Protocolo 366189/15
22/09/2014 10:18 AR do ofício ODL - 1134/14 - DP
11/09/2014 11:28 do Protocolo 833816/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2014 Ofício de Diligência   1134/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2506/2016
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2807/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9234/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2016 09:07 DP  
17/08/2016 14:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 803/2016 -
17/08/2016 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2506/2016 -
03/08/2016 09:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 4045/2016 -
03/08/2016 09:26 SMPjTC Parecer nº 10317/2016 - Pelo encerramento Encerramento.
02/08/2016 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2400/2016 -
01/08/2016 11:37 GATBC  
18/07/2016 08:22 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5465/2016 -
22/06/2016 16:06 S2C Acórdão nº 2807/2016 -
22/06/2016 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1739/2016 -
09/06/2016 09:30 GACAC  
06/06/2016 18:30 SMPjTC Parecer nº 6651/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
04/05/2015 17:04 DICAP Parecer nº 5444/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPJTC.
27/04/2015 08:02 DP  
15/04/2015 08:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1911/2015 -
11/09/2014 15:06 DICAP Parecer nº 4193/2015 - ao apoio adm para a origem informar novos demonstrativos de cálculos e novo ato
14/08/2014 10:37 DP Ofício de Diligência nº 1134/2014 -
08/08/2014 08:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3120/2014 -
04/07/2013 11:09 DICAP Parecer nº 10522/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC 41/03. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
02/07/2013 14:15 S1C Certidão de Sessão nº 1699/2013 -
24/06/2013 17:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3270/2013 -
21/06/2013 13:39 DP Informação nº 12015/2013 -
29/04/2013 09:14 DICAP Parecer nº 12874/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO Nº. 516791/12. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/04/2013 18:21 DCE Informação nº 956/2013 -
25/04/2013 17:09 DICAP  
24/04/2013 11:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9234/2013 -

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